"Azul e Branco"

Nunca como ontem Portugal precisou dos seus Governantes.

Ontem, numa estação de televisão, o Senhor Presidente da República deu uma entrevista onde se mostrava muito preocupado com o estado económico-financeiro do país. Relembrou que no passado alertou os portugueses para a situação conjuntural a nível mundial e principalmente ao nível da União Europeia. O tom preocupado tem, sem margem para dúvida, marcado os dois mandatos do Presidente da República.

Já nos habituámos a eleger por duas vezes sucessivas o mesmo cidadão para o lugar de maior relevo na hierarquia da nossa República e por isso não nos questionamos sobre o porquê das suas palavras ou atitudes políticas.

O Presidente Jorge Sampaio, no seu último mandato, confrontou-se com um cenário muito complicado. Durão Barroso saia do País para chefiar a Comissão Europeia e deixava no seu lugar Santana Lopes. Muitos acharam que a escolha do PSD não era a mais apropriada, mas no entanto, Santana assumiu o cargo de chefe do Executivo. A coligação democrática que governava Portugal de um muro forte, começou a mostrar grandes “rachas” e tal feio a ser fatal quando o executivo veio a cair na sequência da dissolução da Assembleia da República.

Sampaio usou dos seus poderes constitucionais para promover o bom funcionamento dos órgãos de soberania e dissolveu a Assembleia da República, “Casa da Democracia”, devolvendo aos eleitores a resposta para a crise que então já se vivia.

Os portugueses escolheram José Sócrates e este cumpriu um mandato e o outro, para o qual foi eleito, foi interrompido após Sócrates ter pedido a demissão ao Presidente da República. Na altura, o Presidente Cavaco Silva não aceitou a demissão do Primeiro-ministro e preferiu dissolver a Assembleia da República, à imagem do que fez o seu antecessor.

Novamente a palavra voltava aos cidadãos eleitores e um laivo de irresponsabilidade advinha dos mesmos do costume.

Portugal atravessa uma crise enorme. As exportações não equilibram a balança comercial e o deficit está muito elevado. O endividamento é mais que muito e a máquina do Estado um “monstro” que teima em perdurar.

O actual Governo de Passos Coelho tinha como argumento, nas eleições, a dimensão da máquina do Estado e agora no poder consegue reduzir o deficit não em virtude da redução da despesa, mas em grande parte, em virtude da receita.

Ora, a regra básica de economia política é a de que a fonte de receita mais eficaz e com uma alta taxa de certeza de encaixe é a aplicação de impostos, sejam eles directos ou indirectos.

Sabemos, que o sistema do IVA vai ser reformado, juntamente com o IRS e IRC. Em termos sumários, podemos dizer que os impostos na sua maioria vão subir, com pequenas adaptações para ir de encontro com o objectivo de impulsionar a industria e as exportações.

Fala-se em recessão. Ora, a recessão tem por base a estagnação continuada do crescimento de uma economia. Se Portugal não cresce estagna. Nenhuma economia pode viver com a certeza de que o seu destino é a estagnação. A aplicação de medidas concretas de apoio às empresas é fundamental para que o país possa sobreviver.

Somos da opinião de que baixar somente a TSU não seria suficiente. Antes essa medida teria de ser acompanhada de mecanismos legais que garantissem que as empresas que estão fixadas em Portugal ou que se viessem a fixar, produzindo lucro, tendo como impulsionador a diminuição da carga fiscal, fossem obrigadas a permanecer no país durante um período de tempo suficiente, de modo a que a economia portuguesa em termos brutos tivesse uma melhoria e crescesse tal como as empresas, em causa, e por sua vez, que os trabalhadores não fossem usados para depois serem colocados no desemprego.

Não convém ao Estado ter um grande número de desempregados, não só porque não é politicamente abonador, mas porque o Estado também terá gastos no pagamento de subsídios e outros complementos de sobrevivência. As pessoas devem ser estimuladas a trabalhar e a entrar no mercado de emprego, apostando-se na formação profissional contínua e na criação de postos de formação. As empresas, por seu turno, devem sentir interesse em investir em Portugal, não porque podem usar de contratos contrários aos direitos laborais, como nos países asiáticos ou de leste, mas porque se faz uma aposta na conjugação dos direitos dos trabalhadores e na redução da burocracia, seja ela relacionada com a formação dos contratos de trabalho, seja relacionada com a fixação das empresas em solo português.

A qualidade sempre foi a imagem de marca de Portugal e apostar numa indústria de qualidade trará sempre consigo dois pressupostos: trabalho de qualidade em que a mão-de-obra é paga de acordo com a qualidade e as empresas têm orgulho nos seus trabalhadores e estes na sua empresa entendendo-se como se de uma família se tratasse.

Alguns podem achar utópico, mas no nosso entender é possível.

As Associações Sindicais devem conjuntamente com as Associações Patronais empreender esforços, de modo a que se possam evitar os constrangimentos das greves e manifestações. Veja-se que uma empresa é sempre constituída por dois lados, que por regra não têm que ser opostos: os trabalhadores e o patronato, antes devem ter objectivos comuns. De uma forma directa o lucro da empresa e o enriquecimento pessoal e de forma indirecta o crescimento da economia portuguesa.

Nesta concertação são fundamentais os governantes. Parece-nos que o actual Ministro da Economia, não tem sido o melhor interlocutor entre os interesses das várias partes no contexto da actual crise. Passar a imagem de que é um imperativo para Portugal haver estabilidade deve passar por tratar de forma igual os vários parceiros sociais: sejam eles representantes dos trabalhadores ou dos empregadores. Na verdade, tem sido muito difícil conciliar uma negociação e nestes tempos o patronato tem saído mais satisfeito das reuniões do que os sindicatos.

O Governo tenta manter os empresários em Portugal, o que não podemos deixar de entender como imperioso na crise em que vivemos, mas devesse entender que é precisamente nestes momentos de crise que os paradigmas devem ser alterados, de modo a que o que está mal seja corrigido, porque mais vale tarde do que nunca. Por isso, achamos que para as futuras relações entre os agentes económicos deveria ser fundamental que houvesse um consenso na aplicação das principais medidas, que têm um impacto importante na vida económica dos cidadãos, sendo os esforços divididos por todos de forma justa, proporcional e equitativa.

O Estado português não se pode dar ao luxo de ter controladores da economia superiores aos que são eleitos pelos portugueses. A banca, ninguém nega, tem um papel fundamental na vida de uma economia, mas temos que alterar o paradigma de modo que quando falte a ajuda da banca os Estados e por conseguinte as empresas e famílias se possam financiar. A criação das “Eurobonds” foi defendida por países com a Espanha e Itália, mas a França e a Alemanha ripostaram. Não somos da mesma opinião. A criação de mecanismos próprios de resolução dos problemas económico-financeiros deve ser uma trave mestra de uma união que antes de política começou por ser económica, não se esqueça que antes de UE designava-se CEE. Ora, se por exemplo os EUA têm mecanismos de resolução de crise económica, embora frágeis mas têm, porque razão não temos também? Não faz sentido que uma união económica esteja dependente de análises feitas por agências de rating americanas, tais deveriam ser elaboradas pela UE. Pensamos, que a criação de agências de rating europeias seria benéfico, mas se tal não se quisesse poderíamos reformar as instituições já existentes como o Ecofin, o EuroSat, BCE, entre outras já existentes.

Quanto às possíveis sanções, muito se tem falado e na verdade só me soa a absurdos.

Merkel avança uma ideia sem sentido (para já), a perda de parte da soberania. Ora, pensamos que muitos dos Estados visados não deixariam de incumprir, porque na verdade já não têm condições de se governarem a si próprios, preferindo que o façam os de fora. Achamos que um mecanismo em que a solidariedade económica e a provocação da concorrência entre Estados, seria mais benéfico, sendo aplicáveis as regras gerais de economia: O Estado menos esforçado acaba por ficar para trás. Alguns dirão, mas isso não tem sentido, porque temos uma moeda única e os Estados que estariam na vanguarda teriam sempre que absorver as perdas dos que estão mais atrasados. Ora, vejamos, em nenhuma economia se consegue lucros sem perdas e a absorção das externalidades económicas dos países em dificuldade é o preço a pagar pelo facto de se ter um espaço aberto, numa economia de mercado aberta e sem fronteiras entre cada Estado Membro. A capacidade de um Estado investir noutro e lucrar revela trabalho a fazer por parte do Estado “explorado”, pelo que este terá que se desenvolver mais e acompanhar a evolução do mercado e não acomodar-se na certeza de que se algo correr mal terá o auxilio de Instituições exteriores que lhe ensinaram onde e como devem fazer para corrigir os seus problemas básicos.

Ontem, o principal parceiro de coligação de Merkel defendeu a saída do Euro da Grécia. Não vemos como solução que um país saía porque não está a conseguir superar as metas a que se propôs. Veja-se que o problema da Grécia é endógeno e que sempre se soube dos défices deste Estado e das suas dificuldades de adaptação a uma economia saudável, mas mesmo assim, os Estados Membros aceitaram a sua entrada. Logo, depois de passadas tantas fases de integração europeia não se pode de um momento para o outro pôr termo a um projecto desta dimensão. Se existem coisas a corrigir corrijam-se de modo a que se possa efectivamente viver em comunidade e não “brincar ao faz de conta” quando convêm. Os países de maiores dimensões têm responsabilidades acrescidas em todo o processo de integração e sem dúvida que agora também têm que fazer cedências mesmo que não estejam habituados.

A saude - crónicas de uma existência.

Viver com um sentido é uma das missões dos homens enquanto caminham na terra. Mas quando as circunstâncias da vida abalam esse sentido, o homem sente-se perdido e na inconsistência dos pensamentos, toma decisões que nem sempre são as mais acertadas.

Saber viver é saber temperar os problemas da vida com as forças que temos e quando elas nos faltam saber criar mecanismos de auto-gestão. Depois, tornamo-nos mais resistentes ao "devir" constante da vida e escrevemos mais uma página no diário da nossa existência.

Por vezes ficamos arrasados com coisas sem importância e quando nos acontece as verdadeiras situações de "alarme" já não temos forças para reagir.

A saúde é um dos tesouros mais importantes que devemos cuidar e velar para que os males não se aproximem. Bem sabemos, que por muito que cuidemos há males que sempre acabam por aparecer, mas a certeza de que com a devida vigilância podemos fazer com que eles sejam minorados, dão sentido às iniciativas de prevenção das doenças mais silenciosas e "cobardes" que nos atacam sem avisar e que com a devida estratégia podemos lhes dar a volta.

Hoje, gostava de meditar um pouco na doença do século. Esta doença é caracterizada pelo seu silêncio e só se manifesta quando já tem a certeza que é a senhora do corpo onde se instala. Ninguém tem culpa de a ter e nada faz para a convidar. Falo dos tumores. Aparecem onde menos se espera e quando se dá conta já estão num estágio avançado. É elevada a percentagem de homens que padecem de tumores na próstata ou no recto, bem como de mulheres nos seios ou no útero. A prevenção é a melhor estratégia, dizem com razão os médicos, mas quando a pessoa vive uma vida regrada, sem exageros, com os devidos cuidados médicos, com periódicas análises e mesmo assim aparece a doença, tudo cai por terra e um imenso vazio toma conta da nossa existência. Aí, dos conselhos e das consultas sempre cheias de esperança e sorrisos, os consultórios dos médicos ficam negros, sem palavras e sem respostas para as muitas questões que um paciente perdido coloca. Na verdade, por muito que se estude esta patologia, ainda não se sabe nada. Os avanços são meros estudos paliativos que não são exactos no sucesso e que por vezes acrescentam mais sofrimento ao sofrimento. O problema é que por vezes os doentes estão já tão desesperados e ao mesmo tempo com tanta ansiedade na cura, que se entregam aos médicos e decidem fazer todos os tratamentos que existem. Aí, os médicos arriscam e arriscam e fazem "experiências" que por vezes dão certo e outras vezes acabam por levar mais uma esperança.

Com estas palavras, não quero de forma alguma incentivar à desistência, mas quero constatar factos, realidades duras de quem vive diariamente com o drama. Drama é a palavra correcta.

As pessoas não têm noção do que há para fazer no sistema de saúde português. Os problemas existem e por muito esforço que se tenha o número de pessoas para resolver é bastante inferior ao número daquelas que se acomodam.

Nas últimas notícias adiantou-se que o Ministério da Saúde pretende diminuir o número de exames nos particulares e também o número de transplantes. Sabemos como são dispendiosos os tratamentos e os meios complementares de diagnóstico, mas na verdade não compreendemos que sendo a "máquina" do Estado tão grande, seja exactamente onde não se pode cortar que se decide diminuir a despesa. Na maioria dos casos os dirigentes que tomam estas medidas não vão precisar do SNS e vão dirigir-se aos particulares. Só o comum do cidadão é que sabe o que passa para poder ter acesso aos serviços de saúde e ver os seus males tratados. Ninguém trabalha ou governa sem saúde e num país que precisa dos portugueses a 100% não nos parece acertado diminuir nos cuidados de saúde em nome de uma mania de ir para além da Troika e de aplicar cortes cegos, sem olhar para os efeitos dos mesmos.

Propomos outra solução para o SNS. Ao invés de cortes desta natureza dever-se-ia apostar na fiscalização da utilização dos meios públicos. Sabemos que os profissionais de saúde muitas vezes têm uma dupla dimensão: pública e privada. Sabemos que quando nos dirigimos aos serviços de saúde privados pagamos à unidade tudo o que estiver envolvido no nosso tratamento, mas quando vamos ao público pagamos as chamadas taxas moderadoras, que ao invés de impostos são formas de racionalizar os meios e evitar abusos de utilização pelos utentes.

Parece-nos que em Portugal não pode continuar a existir a promiscuidade que existe. As direcções dos Hospitais são constituídas por médicos e por vezes utilizam dinheiros públicos para financiar as suas clínicas privadas, desviando as matérias-primas que custam a todos para depois as utilizarem nos privados e obterem 100% de lucros.

Poucos são os que ainda não foram interpelados por esta proposta:

Médico: "O senhor(a) sabe que os serviços no público são demorados e o seu problema precisa de ser resolvido rapidamente, por isso aconselho o senhor(a) a dirigir-se à Clínica A para ser operado. Eu trabalho lá e será sempre acompanhado por mim. Depois, vem às consultas no Hospital"

Paciente: Mas e o preço...?

Pois é, há sempre vagas nos privados, há sempre médicos nos privados, mas como é possível?

Racionalizar estabelecer contratos de exclusividade deveria de ser prioridade. Não podemos continuar a sustentar duas máquinas, as clínicas privadas e os hospitais públicos.

As tendências de importação de modelos estrangeiros para Portugal não são correctas. Por um lado as culturas são diferentes. Nos países como os EUA ou Noruega os salários são mais altos e os cuidados diferentes, vejamos que a estrutura de saúde, nestes, é bem diferente: os seguros de saúde funcionam e os contratos de trabalho, quase sempre, já vêem com os seguros associados. Em Portugal, os seguros são autênticas formas de "roubo" aos tomadores: muitas são as vezes que quando se accionam as apólices para doenças graves os seguros fogem às responsabilidades e conseguem por todos os meios escapar às obrigações que convencionaram com os tomadores.

Utilizar dinheiros públicos para financiar centros hospitalares privados é inconstitucional. Mais não é do que financiar de forma descarada os privados e estabelecer desigualdades na sociedade. Quando os contribuintes pagam os seus impostos é para fomentar a riqueza do Estado e deve ser aplicada no Estado, entendido como todos os portugueses.

Arnut criou o SNS juntamente com a colaboração de outros. O espírito de um Sistema de Saúde para o acesso de todos foi o mote, num país que vivia encostado às Misericórdias e outras Instituições. Dos médicos que andavam de "cavalo" de porta em porta, percorrendo muitos km para auxiliar as pessoas, passámos a ter centros hospitalares que uniram as povoações e estabeleceram uma meta:"Igualdade na saúde e capacidade de ajudar a cuidar todos os doentes". Embora, saibamos, que o nosso SNS nunca foi perfeito, pelos muitos motivos que escrevemos e outros, não passa pela cabeça de ninguém acabar com este modelo e voltar a ter entraves para sermos assistidos nos serviços de saúde. Para a doença nunca estamos preparados e só damos valor quando estamos doentes, quando precisamos para ontem de ajuda. Na nossa humilde opinião, não se deve cortar na saúde, seria o mesmo do que cortar na própria vida só porque precisamos de comer, beber, vestir para continuarmos a andar por ai. Racionalizar e ser correcto nas decisões nada tem que ver com cortes cegos. Usar dos princípios da proporcionalidade é uma virtude num Estado que sempre teve na vanguarda dos direitos sociais. Causa-me perplexidade, alguns dos defensores da comparação dos direitos sociais com os direitos de liberdade estarem num marasmo de silêncio. Talvez as suas ideias ainda estejam a amadurecer e venham publicadas nas próximas edições dos seus manuais. O que esperamos é que ninguém fique prejudicado irremediavelmente com estas políticas aventureiras.

Saúde!

"Ego Svvm"

Os nossos dias estão repletos de incertezas e de mudanças repentinas. Hoje estamos saudáveis e fortes e amanhã podemos acordar para uma nova realidade. Saber encontrar em nós as forças para os problemas da vida é a tarefa primordial do dia-a-dia.

Amanhã celebramos o Domingo e podemos fazer muitas e variadas coisas, para o Cristão é dia de festa, para o ateu é dia de descanso ou simplesmente um dia comum.

Talvez um sociólogo, explica-se melhor que eu, porque razão nós homens temos que ter dias, momentos, horas, especiais. A vida na realidade é um processo encadeado de momentos que nos dizem algo, que nos constroem. O Domingo é um desses momentos.

Um dia conheci um menino chamado Rui. Ao Domingo acordava cedo e ouvia o galo cantar e o nascer do sol, na varanda da sua vivenda no meio de um monte. Tomava o pequeno-almoço e ia ter com a bisavó que estava no quarto. Todos os dias o ritual era o mesmo. De manhã, ao acordar sentada em cima da cama falava com Deus, rezava o terço e depois acompanhava a Missa na RTP1, pelas 10 horas. A Missa e tudo o que a compunha, parecia que entrava de facto, pela casa adentro. Na sala sentia-se o odor do incenso e das flores frescas. Os cânticos e os coros. Rui cedo aprendeu o Ordinário da Missa. A Missa passou a ser algo de muito importante na sua vida.

Falar com Deus pode fazer-se de muitas maneiras, o que importa é a predisposição para tal.

Num mundo tão individualista e solitário, envelhecido pelos tempos, será que as pessoas não sentem vontade de estar, falar com outros, desabafar, encontrar ajuda para os seus problemas?

Pensamos que sim.

Cristo (para os que são Cristãos) é uma presença constante nas nossas vidas e capaz de estar onde estamos.

Surpreende-me algumas pessoas que mesmo cristãs necessitam de estar num templo para estar com Deus. Na verdade, de laços e espaços só cada um é que sabe. Mas vejamos, quando queremos estar com Deus, falar, ouvir, simples e eficiente é escutar o nosso interior Ele está connosco.

Quando comungamos do Corpo e Sangue de Cristo na Missa tal não desaparece, permanece para sempre. A partir da santa comunhão passamos a ser verdadeiros tabernáculos de Cristo. A função do tabernáculo é guardar, preservar o Corpo e o Sangue de Cristo para que ali se mantenha puro e vivo para adoração de todos quantos quiserem falar-lhe, escutar...

Tal acepção e realidade leva a considerarmos o seguinte: se levássemos à risca esta ideia, quando olhávamos para o outro víamos a Cristo e desta feita não teríamos a coragem de insultar, maltratar, antes agiríamos de coração aberto (ou talvez não).

Isto para que meditemos no seguinte: se ao comungar somos um só em Cristo devemos agir como Cristo e ter como guia a sua vida e ensinamentos: "Eu Sou o Caminho, a Verdade e a Vida".

Estas três realidades complementam-se e são essenciais para que possamos viver com Cristo e em Cristo. Num momento em que a dúvida absorvia o pensamento dos Apóstolos, Cristo deixa-os, mas antes diz estas palavras de força. Na altura, as perseguições aos seguidores de Cristo eram intensas e seguir, acreditar, viver em amor (forma pela qual os cristãos davam nas vistas no meio da comunidade), era uma ameaça constante para quem o fizesse. No meio da hesitação Cristo diz: Eu sou o Caminho, a Verdade e a Vida. Pedro, apóstolo, juntou as várias palavras de Cristo e depois percebeu que Cristo era um caminho de mistério e de descoberta faseada e que não faz nada por acaso. Ele sabe o que vai dentro do nosso ser, para onde vamos e o que queremos. Cristo sabia que Pedro ainda não estava preparado: que o ia repudiar, no momento da Paixão, mas sabia e compreendia que o homem tem o seu caminho de descoberta e Pedro não fugia à regra. Pedro é caracterizado pelos entendidos como o discípulo mais parecido com o "homem médio" que tudo o que sente exterioriza e não deixa nada por dizer. Quando o Mestre lhe pergunta:"Pedro, tu amas-me?" Jesus sabia dos seus limites e que Pedro o amava como seu Mestre, seu amparo, como seu Pai. Pedro responde: Senhor, tu sabes tudo, sabes que te amo!". Mas à terceira vez, embora a tradução não seja esta, na verdade e de acordo com uma correcta tradução, Pedro responde:"Senhor, tu sabes tudo, sabes que te quero bem". Esta resposta evidencia que Pedro percebe que Cristo sabe o que lhe vai dentro da alma e por isso lhe pergunta o que realmente sente por Ele. A resposta é a mais esclarecedora, Pedro destaca que por Cristo dá tudo, segue-o para onde for, mas ainda não chegou a uma fase de encontro com a fé sublime. Pois bem, Pedro vai chegar a esse momento no dia da Paixão. Pedro teve o seu momento de descoberta. É verdade que se descobriu na fé bem perto de Cristo, como seu seguidor. Mas nós também podemos encontrar Cristo nos dias de hoje, bem perto de nós, sem barreiras.

Num mundo em que os homens se auto-limitam, criando pressupostos de existência, Cristo mantém-se genuíno e fiel à sua promessa.

Um cântico antigo diz:"Senhor, Vós tendes sido o meu refúgio através das gerações".

Pois bem, este refúgio, como algo que nos protege e que serve de amparo e protecção para as amarguras da vida e para o repouso das alegrias é Cristo, Ontem, Hoje e Amanhã.

"Ego Svvm"

Os nossos dias estão repletos de incertezas e de mudanças repentinas. Hoje estamos saudáveis e fortes e amanhã podemos acordar para uma nova realidade. Saber encontrar em nós as forças para os problemas da vida é a tarefa primordial do dia-a-dia.

Amanhã celebramos o Domingo e podemos fazer muitas e variadas coisas, para o Cristão é dia de festa, para o ateu é dia de descanso ou simplesmente um dia comum.

Talvez um sociólogo, explica-se melhor que eu, porque razão nós homens temos que ter dias, momentos, horas, especiais. A vida na realidade é um processo encadeado de momentos que nos dizem algo, que nos constroem. O Domingo é um desses momentos.

Um dia conheci um menino chamado Rui. Ao Domingo acordava cedo e ouvia o galo cantar e o nascer do sol, na varanda da sua vivenda no meio de um monte. Tomava o pequeno-almoço e ia ter com a bisavó que estava no quarto. Todos os dias o ritual era o mesmo. De manhã, ao acordar sentada em cima da cama falava com Deus, rezava o terço e depois acompanhava a Missa na RTP1, pelas 10 horas. A Missa e tudo o que a compunha, parecia que entrava de facto, pela casa adentro. Na sala sentia-se o odor do incenso e das flores frescas. Os cânticos e os coros. Rui cedo aprendeu o Ordinário da Missa. A Missa passou a ser algo de muito importante na sua vida.

Falar com Deus pode fazer-se de muitas maneiras, o que importa é a predisposição para tal.

Num mundo tão individualista e solitário, envelhecido pelos tempos, será que as pessoas não sentem vontade de estar, falar com outros, desabafar, encontrar ajuda para os seus problemas?

Pensamos que sim.

Cristo (para os que são Cristãos) é uma presença constante nas nossas vidas e capaz de estar onde estamos.

Surpreende-me algumas pessoas que mesmo cristãs necessitam de estar num templo para estar com Deus. Na verdade, de laços e espaços só cada um é que sabe. Mas vejamos, quando queremos estar com Deus, falar, ouvir, simples e eficiente é escutar o nosso interior Ele está connosco.

Quando comungamos do Corpo e Sangue de Cristo na Missa tal não desaparece, permanece para sempre. A partir da santa comunhão passamos a ser verdadeiros tabernáculos de Cristo. A função do tabernáculo é guardar, preservar o Corpo e o Sangue de Cristo para que ali se mantenha puro e vivo para adoração de todos quantos quiserem falar-lhe, escutar...

Tal acepção e realidade leva a considerarmos o seguinte: se levássemos à risca esta ideia, quando olhávamos para o outro víamos a Cristo e desta feita não teríamos a coragem de insultar, maltratar, antes agiríamos de coração aberto (ou talvez não).

Isto para que meditemos no seguinte: se ao comungar somos um só em Cristo devemos agir como Cristo e ter como guia a sua vida e ensinamentos: "Eu Sou o Caminho, a Verdade e a Vida".

Estas três realidades complementam-se e são essenciais para que possamos viver com Cristo e em Cristo. Num momento em que a dúvida absorvia o pensamento dos Apóstolos, Cristo deixa-os, mas antes diz estas palavras de força. Na altura, as perseguições aos seguidores de Cristo eram intensas e seguir, acreditar, viver em amor (forma pela qual os cristãos davam nas vistas no meio da comunidade), era uma ameaça constante para quem o fizesse. No meio da hesitação Cristo diz: Eu sou o Caminho, a Verdade e a Vida. Pedro, apóstolo, juntou as várias palavras de Cristo e depois percebeu que Cristo era um caminho de mistério e de descoberta faseada e que não faz nada por acaso. Ele sabe o que vai dentro do nosso ser, para onde vamos e o que queremos. Cristo sabia que Pedro ainda não estava preparado: que o ia repudiar, no momento da Paixão, mas sabia e compreendia que o homem tem o seu caminho de descoberta e Pedro não fugia à regra. Pedro é caracterizado pelos entendidos como o discípulo mais parecido com o "homem médio" que tudo o que sente exterioriza e não deixa nada por dizer. Quando o Mestre lhe pergunta:"Pedro, tu amas-me?" Jesus sabia dos seus limites e que Pedro o amava como seu Mestre, seu amparo, como seu Pai. Pedro responde: Senhor, tu sabes tudo, sabes que te amo!". Mas à terceira vez, embora a tradução não seja esta, na verdade e de acordo com uma correcta tradução, Pedro responde:"Senhor, tu sabes tudo, sabes que te quero bem". Esta resposta evidencia que Pedro percebe que Cristo sabe o que lhe vai dentro da alma e por isso lhe pergunta o que realmente sente por Ele. A resposta é a mais esclarecedora, Pedro destaca que por Cristo dá tudo, segue-o para onde for, mas ainda não chegou a uma fase de encontro com a fé sublime. Pois bem, Pedro vai chegar a esse momento no dia da Paixão. Pedro teve o seu momento de descoberta. É verdade que se descobriu na fé bem perto de Cristo, como seu seguidor. Mas nós também podemos encontrar Cristo nos dias de hoje, bem perto de nós, sem barreiras.

Num mundo em que os homens se auto-limitam, criando pressupostos de existência, Cristo mantém-se genuíno e fiel à sua promessa.

Um cântico antigo diz:"Senhor, Vós tendes sido o meu refúgio através das gerações".

Pois bem, este refúgio, como algo que nos protege e que serve de amparo e protecção para as amarguras da vida e para o repouso das alegrias é Cristo, Ontem, Hoje e Amanhã.

Tomo I "IVSTITIA".

21:51:

Portugal vive uma crise, antes rompeu a crise na Irlanda, depois na Grécia e agora Portugal.

Quando somos formados, desde a nossa infância, passando pelos vários níveis de ensino até à Universidade (para os que podem ou querem), aprendemos a teoria: a teoria do Direito, a teoria geral do Direito civil, a teoria geral do Direito Penal, a teoria geral do Direito Comercial, a teoria geral do Direito Internacional (...), mas na verdade quando as situações hipotéticas se tornam realidade ficamos assombrados. As palavras fogem e não sabemos qual a teoria que devemos aplicar, se a lei se enquadra à nova realidade ou se tem de ser alterada, se a "ratio" dos conceitos ainda tem razão de ser ou se temos que criar novos?

A comunidade tem demonstrado interesse em criminalizar o enriquecimento ilícito.

O debate secular entre a moral e o Direito sempre se fez sentir. A doutrina adianta que moral não é "fons"do Direito e que quando se encontram é mera coincidência. Tal leva a pensar que muitas vezes quando ouvimos: "Aquela decisão não foi justa!", tal possa fazer sentido. O justo, neste contexto, seria a personificação da moral e da ética. As muitas lacunas que a "lex" tem leva a que as interpretações sejam múltiplas e que a Justiça seja por vezes o que a cabeça do juiz dita.

Recordo que numa das aulas práticas, nas salas da Faculdade de Direito de Lisboa, um Assistente ensinava: "...as pessoas não comem da Constituição...!"

Estava numa aula de Direito do Trabalho e discutia-se a questão do instituto da "justa causa de despedimento". A imposição legislativa desta necessidade, para que o empregador possa despedir o seu trabalhador, não advêm de uma norma ordinária, mas sim de um comando constitucional. Se porventura, pensarmos em alterar a noção material do termo, justa causa, em virtude de uma situação económica e temporal, devemos ter a consciência de que estamos a violar a CRP em sentido material, embora deixando sem mácula o seu sentido formal. A CRP é um texto fundamental que se destina a ordenar as normas ordinárias e por conseguinte o legislador. Se pensarmos que a base pode controlar o cume estamos a contornar a regras da natureza, porque a base não é o cume e o cume não é a base. Esta visão piramidal ensinada nos primeiros anos do curso é abalada pela exclamação do mestre.

Sabemos que o "ivs", mais do que a engenharia ou economia, tem que dar uma resposta atempada às questões dos tempos. O executivo pretende alterar a lei, aqui o Direito deve marcar posição e o Presidente da República deve suscitar a questão ao Tribunal Constitucional logo que o diploma de alteração do código laboral lhe chegue às mãos. Sob pena de estar em causa a violação material da CRP.

Contudo, ainda não vimos a proposta do executivo, só ai podemos dizer com mais clareza onde e como a mesma afecta os direitos sociais dos trabalhadores, que para alguma doutrina são comparados a direitos de liberdade.

Direito ao trabalho todos temos, direito a receber a justa retribuição pelo nosso esforço também, mas como sabemos, muitas vezes tal não sucede. As pessoas sujeitam-se aos "recibos verdes" e na verdade estão a trabalhar como empregados e não como prestadores de serviços, como deveria ser.

A proposta governamental fala em alargar o subsídio de desemprego aos "trabalhadores independentes". Na verdade será uma grande satisfação para a população activa, na medida em que a maioria dos portugueses enquadra-se neste caso. Mas questiono-me:"Será que o Estado vai ter condições orçamentais para tal?" ou "Será que os pressupostos serão de tal ordem que na verdade os trabalhadores independentes, na sua maioria, não serão cobertos?"

São dúvidas legítimas. Mas mesmo que tudo fosse o mais perfeito possível devemos ter em conta os riscos que podemos criar se entrarmos em constantes alterações conceptuais dos normativos constitucionais. Pensar na perda e no ganho é uma conta de economia política e quando temos por um lado a necessidade de incentivo ao emprego e por outro as alterações aos princípios base do nosso Direito, podemos entrar num jogo onde quem sai a perder são os mais desprotegidos. Por isso é que existe a Constituição.

Outra ideia é pensar que as mentalidades mudaram e que a nossa CRP já não faz sentido na actualidade. Se for o caso não devemos fazer uma alteração repentina do seu núcleo material sem antes referendar a comunidade sobre a sua posição sob pena de ilegitimidade do poder político. O legislador constitucional deve fazer a manutenção da CRP nas suas revisões periódicas, mas quando decide alterar o seu sentido material, já não está a rever mas a criar uma nova CRP.

Pensamos que ainda vamos a tempo de evitar que de um momento para o outro Portugal deixe de ter CRP para passar a ter um sistema de tipo inglês em que a Constituição é algo imaterial. Parece-nos que olhar como guia para os costumes e decisões passadas semelhantes não se adequa em nada à tradição portuguesa, mas a democracia é feita de discussão e não de momentos de vazio democrático em que nos esquecemos da nossa liberdade democrática de podermos ser "dominvs" do nosso destino.

Mais do que um Estado caminhante para o Socialismo devemos ser um verdadeiro Estado-providência, capaz de auxiliar aos mais marginalizados. Não dando por dar, mas ensinando a fazer, para que a autonomia seja uma das marcas da nova geração e impulsione Portugal.