"Azul e Branco"

Nunca como ontem Portugal precisou dos seus Governantes.

Ontem, numa estação de televisão, o Senhor Presidente da República deu uma entrevista onde se mostrava muito preocupado com o estado económico-financeiro do país. Relembrou que no passado alertou os portugueses para a situação conjuntural a nível mundial e principalmente ao nível da União Europeia. O tom preocupado tem, sem margem para dúvida, marcado os dois mandatos do Presidente da República.

Já nos habituámos a eleger por duas vezes sucessivas o mesmo cidadão para o lugar de maior relevo na hierarquia da nossa República e por isso não nos questionamos sobre o porquê das suas palavras ou atitudes políticas.

O Presidente Jorge Sampaio, no seu último mandato, confrontou-se com um cenário muito complicado. Durão Barroso saia do País para chefiar a Comissão Europeia e deixava no seu lugar Santana Lopes. Muitos acharam que a escolha do PSD não era a mais apropriada, mas no entanto, Santana assumiu o cargo de chefe do Executivo. A coligação democrática que governava Portugal de um muro forte, começou a mostrar grandes “rachas” e tal feio a ser fatal quando o executivo veio a cair na sequência da dissolução da Assembleia da República.

Sampaio usou dos seus poderes constitucionais para promover o bom funcionamento dos órgãos de soberania e dissolveu a Assembleia da República, “Casa da Democracia”, devolvendo aos eleitores a resposta para a crise que então já se vivia.

Os portugueses escolheram José Sócrates e este cumpriu um mandato e o outro, para o qual foi eleito, foi interrompido após Sócrates ter pedido a demissão ao Presidente da República. Na altura, o Presidente Cavaco Silva não aceitou a demissão do Primeiro-ministro e preferiu dissolver a Assembleia da República, à imagem do que fez o seu antecessor.

Novamente a palavra voltava aos cidadãos eleitores e um laivo de irresponsabilidade advinha dos mesmos do costume.

Portugal atravessa uma crise enorme. As exportações não equilibram a balança comercial e o deficit está muito elevado. O endividamento é mais que muito e a máquina do Estado um “monstro” que teima em perdurar.

O actual Governo de Passos Coelho tinha como argumento, nas eleições, a dimensão da máquina do Estado e agora no poder consegue reduzir o deficit não em virtude da redução da despesa, mas em grande parte, em virtude da receita.

Ora, a regra básica de economia política é a de que a fonte de receita mais eficaz e com uma alta taxa de certeza de encaixe é a aplicação de impostos, sejam eles directos ou indirectos.

Sabemos, que o sistema do IVA vai ser reformado, juntamente com o IRS e IRC. Em termos sumários, podemos dizer que os impostos na sua maioria vão subir, com pequenas adaptações para ir de encontro com o objectivo de impulsionar a industria e as exportações.

Fala-se em recessão. Ora, a recessão tem por base a estagnação continuada do crescimento de uma economia. Se Portugal não cresce estagna. Nenhuma economia pode viver com a certeza de que o seu destino é a estagnação. A aplicação de medidas concretas de apoio às empresas é fundamental para que o país possa sobreviver.

Somos da opinião de que baixar somente a TSU não seria suficiente. Antes essa medida teria de ser acompanhada de mecanismos legais que garantissem que as empresas que estão fixadas em Portugal ou que se viessem a fixar, produzindo lucro, tendo como impulsionador a diminuição da carga fiscal, fossem obrigadas a permanecer no país durante um período de tempo suficiente, de modo a que a economia portuguesa em termos brutos tivesse uma melhoria e crescesse tal como as empresas, em causa, e por sua vez, que os trabalhadores não fossem usados para depois serem colocados no desemprego.

Não convém ao Estado ter um grande número de desempregados, não só porque não é politicamente abonador, mas porque o Estado também terá gastos no pagamento de subsídios e outros complementos de sobrevivência. As pessoas devem ser estimuladas a trabalhar e a entrar no mercado de emprego, apostando-se na formação profissional contínua e na criação de postos de formação. As empresas, por seu turno, devem sentir interesse em investir em Portugal, não porque podem usar de contratos contrários aos direitos laborais, como nos países asiáticos ou de leste, mas porque se faz uma aposta na conjugação dos direitos dos trabalhadores e na redução da burocracia, seja ela relacionada com a formação dos contratos de trabalho, seja relacionada com a fixação das empresas em solo português.

A qualidade sempre foi a imagem de marca de Portugal e apostar numa indústria de qualidade trará sempre consigo dois pressupostos: trabalho de qualidade em que a mão-de-obra é paga de acordo com a qualidade e as empresas têm orgulho nos seus trabalhadores e estes na sua empresa entendendo-se como se de uma família se tratasse.

Alguns podem achar utópico, mas no nosso entender é possível.

As Associações Sindicais devem conjuntamente com as Associações Patronais empreender esforços, de modo a que se possam evitar os constrangimentos das greves e manifestações. Veja-se que uma empresa é sempre constituída por dois lados, que por regra não têm que ser opostos: os trabalhadores e o patronato, antes devem ter objectivos comuns. De uma forma directa o lucro da empresa e o enriquecimento pessoal e de forma indirecta o crescimento da economia portuguesa.

Nesta concertação são fundamentais os governantes. Parece-nos que o actual Ministro da Economia, não tem sido o melhor interlocutor entre os interesses das várias partes no contexto da actual crise. Passar a imagem de que é um imperativo para Portugal haver estabilidade deve passar por tratar de forma igual os vários parceiros sociais: sejam eles representantes dos trabalhadores ou dos empregadores. Na verdade, tem sido muito difícil conciliar uma negociação e nestes tempos o patronato tem saído mais satisfeito das reuniões do que os sindicatos.

O Governo tenta manter os empresários em Portugal, o que não podemos deixar de entender como imperioso na crise em que vivemos, mas devesse entender que é precisamente nestes momentos de crise que os paradigmas devem ser alterados, de modo a que o que está mal seja corrigido, porque mais vale tarde do que nunca. Por isso, achamos que para as futuras relações entre os agentes económicos deveria ser fundamental que houvesse um consenso na aplicação das principais medidas, que têm um impacto importante na vida económica dos cidadãos, sendo os esforços divididos por todos de forma justa, proporcional e equitativa.

O Estado português não se pode dar ao luxo de ter controladores da economia superiores aos que são eleitos pelos portugueses. A banca, ninguém nega, tem um papel fundamental na vida de uma economia, mas temos que alterar o paradigma de modo que quando falte a ajuda da banca os Estados e por conseguinte as empresas e famílias se possam financiar. A criação das “Eurobonds” foi defendida por países com a Espanha e Itália, mas a França e a Alemanha ripostaram. Não somos da mesma opinião. A criação de mecanismos próprios de resolução dos problemas económico-financeiros deve ser uma trave mestra de uma união que antes de política começou por ser económica, não se esqueça que antes de UE designava-se CEE. Ora, se por exemplo os EUA têm mecanismos de resolução de crise económica, embora frágeis mas têm, porque razão não temos também? Não faz sentido que uma união económica esteja dependente de análises feitas por agências de rating americanas, tais deveriam ser elaboradas pela UE. Pensamos, que a criação de agências de rating europeias seria benéfico, mas se tal não se quisesse poderíamos reformar as instituições já existentes como o Ecofin, o EuroSat, BCE, entre outras já existentes.

Quanto às possíveis sanções, muito se tem falado e na verdade só me soa a absurdos.

Merkel avança uma ideia sem sentido (para já), a perda de parte da soberania. Ora, pensamos que muitos dos Estados visados não deixariam de incumprir, porque na verdade já não têm condições de se governarem a si próprios, preferindo que o façam os de fora. Achamos que um mecanismo em que a solidariedade económica e a provocação da concorrência entre Estados, seria mais benéfico, sendo aplicáveis as regras gerais de economia: O Estado menos esforçado acaba por ficar para trás. Alguns dirão, mas isso não tem sentido, porque temos uma moeda única e os Estados que estariam na vanguarda teriam sempre que absorver as perdas dos que estão mais atrasados. Ora, vejamos, em nenhuma economia se consegue lucros sem perdas e a absorção das externalidades económicas dos países em dificuldade é o preço a pagar pelo facto de se ter um espaço aberto, numa economia de mercado aberta e sem fronteiras entre cada Estado Membro. A capacidade de um Estado investir noutro e lucrar revela trabalho a fazer por parte do Estado “explorado”, pelo que este terá que se desenvolver mais e acompanhar a evolução do mercado e não acomodar-se na certeza de que se algo correr mal terá o auxilio de Instituições exteriores que lhe ensinaram onde e como devem fazer para corrigir os seus problemas básicos.

Ontem, o principal parceiro de coligação de Merkel defendeu a saída do Euro da Grécia. Não vemos como solução que um país saía porque não está a conseguir superar as metas a que se propôs. Veja-se que o problema da Grécia é endógeno e que sempre se soube dos défices deste Estado e das suas dificuldades de adaptação a uma economia saudável, mas mesmo assim, os Estados Membros aceitaram a sua entrada. Logo, depois de passadas tantas fases de integração europeia não se pode de um momento para o outro pôr termo a um projecto desta dimensão. Se existem coisas a corrigir corrijam-se de modo a que se possa efectivamente viver em comunidade e não “brincar ao faz de conta” quando convêm. Os países de maiores dimensões têm responsabilidades acrescidas em todo o processo de integração e sem dúvida que agora também têm que fazer cedências mesmo que não estejam habituados.